Os investimentos dos fundos de pensão vivem um momento especial. Diante de um novo cenário que se forma com a queda das taxas de juros, as fundações estão em busca de alternativas que vão além das tradicionais aplicações em renda fixa e também em renda variável.
O sistema conta com um histórico de solidez e eficiência que tem lhe permitido pagar em dia R$ 60 bilhões por ano aos participantes e está consciente de que é preciso manter-se nessa linha. Nem o impacto causado pela disseminação do coronavírus nos assusta – exige, sem dúvida, toda a atenção e atendimento às medidas preconizadas pelas autoridades sanitárias. Mas ao longo de mais de 40 anos atravessamos várias outras crises e mantivemos o sistema sólido e cumpridor de seus compromissos atuariais.
Em relação aos investimentos, a Abrapp tem-se mantido ativa e como parte desse trabalho tem apresentado demandas aos reguladores no sentido de que as normas que regem as aplicações das fundações, estabelecidas pela Resolução 4.661 do CMN (Conselho Monetário Nacional), sejam flexibilizadas e adaptadas aos novos tempos.
Entre essas demandas está o aumento do limite máximo (dos atuais 10% para 20%) do patrimônio para investimento na classe de ativos estrangeiros. Também foi levada aos reguladores a posição contrária da Abrapp quanto à determinação de que os fundos de pensão se desfaçam da carteira de imóveis com propriedade direta no prazo de 12 anos.
Nesse conjunto de demandas, a Abrapp incluiu a revitalização dos FIPs (Fundos de Investimento em Participações). Trata-se de um ponto sensível, principalmente porque foi nessa modalidade de investimento que aconteceram no passado problemas pontuais em aplicações de alguns poucos fundos de pensão – o que não justifica, no entanto, a demonização dos FIPs. Ao contrário, eles representam uma alternativa relevante e bem-sucedida de alocação de longo prazo para as EFPC não só no Brasil, mas em todo o mundo.
Para que o estigma que cerca os FIPs não inviabilize a retomada dessas importantes aplicações, a Abrapp defende a criação de um Manual de Boas Práticas para retomar esses investimentos. Está claro que os fundos de participação devem voltar ao radar das fundações e o manual vai desempenhar papel importante nessa retomada, já que representam importante reforço em relação à governança.
Não se pode esquecer que os fundos de pensão têm relevante papel a desempenhar também quando se trata de investimentos em infraestrutura, de que o País tanto necessita. De fato, as EFPC são atualmente o único veículo para esses aportes, uma vez que o governo não tem recursos para fazê-lo.
A boa notícia é que o Ministério da Economia também estuda opções para maior participação das fundações em infraestrutura, principalmente em projetos de concessão e privatização. E já houve avanços: dirigentes das entidades participaram em fevereiro de videoconferência organizada pela Abrapp com representantes da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), em que o tema foi avaliar as possibilidades de investir em projetos nessa área.
Vale lembrar que todo o debate referente a essas propostas tem como pano de fundo o importante papel que as entidades fechadas de previdência complementar desempenham no desenvolvimento do País, tanto no lado econômico quanto no social. O sistema trabalha e continuará a atuar sempre com esse objetivo, de ser parte da solução dos problemas do País.
(*) Luís Ricardo Martins é presidente da Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar