Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 68% dos trabalhadores que ficaram sem trabalho no segundo trimestre de 2020 tinham postos informais. Levantamento do mesmo instituto mostra que, até o fim de 2019, essa categoria representava 38 milhões de pessoas e, em muitos estados, o número de informais supera a barreira de 50% do total de trabalhadores.

Brasileiros informais que foram dispensados durante a pandemia não tiveram direito ao FGTS, ao seguro-desemprego, ao acerto pelo tempo trabalhado, ao pagamento de férias e 13º salário, nem a qualquer outro direito garantido, benefícios comuns a quem tem a carteira de trabalho assinada e que garantem algum período de estabilidade para quem acabou de perder o emprego.

Segundo a advogada especializada em Direito do Trabalho e Empresarial, Thaluana Alves, a crise econômica deflagrada com a pandemia vem causando um aumento significativo de subempregos, que são considerados precários, já que não contam com uma regulamentação das funções, nem com benefícios assistencialistas.

“São muitos trabalhadores que aderiram ao trabalho informal, como vendedores de porta em porta, ambulantes, camelôs, autônomos, motoristas de aplicativos, feirantes, entre outros”, explica a advogada.

Para ela, existem algumas vantagens para estes trabalhadores, como ganhos imediatos com as vendas, ganhos muitas vezes mais altos do que o empregado formal, autonomia e flexibilidade nos horários. “No entanto, são muitas as desvantagens que podem ser encontradas nesse tipo de trabalho, como a ausência de carteira assinada e, por consequência, a ausência de direitos trabalhistas importantes, como férias remuneradas, 13º, FGTS, auxílios em caso de doenças ou acidentes do trabalho, ausência de contribuição previdenciária – que prejudica o planejamento para uma futura aposentadoria – além de não poder contar com uma renda fixa previsível”.

Hoje, o IBGE divulga o resultado da Pnad Contínua Mensal e segundo análise feita pelo professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Jhonatan Hoff, o resultado deve se manter estável ou apresentar leve recuo. Isso significa que a Pnad pode ficar entre 13% e 14%, o que representa uma população desocupada que gira em torno de 13 e 14 milhões de pessoas. Para Hoff, no curto prazo o mercado de trabalho ainda deve apresentar altas taxas de desemprego.

“É grande a probabilidade que a parte da população que se encontrava em situação de desemprego no terceiro e quarto trimestre de 2020 continuará à procura de um posto de trabalho no início de 2021. Ou seja, as altas taxas de desemprego registradas em 2020 não serão revertidas em um curto espaço de tempo, especialmente em um cenário no qual prevalece a escassez de ações por parte do governo que buscassem frear os altos níveis de desemprego ou o avanço da pandemia”, destacou.

Em relação aos setores que podem apresentar perda de vagas, o especialista explica quais são e os motivos envolvidos. “Comércio e serviços foram bastante prejudicados durante a pandemia por diversas razões. Com o agravamento da crise e o endurecimento das medidas restritivas de distanciamento social, sem qualquer contrapartida, auxilio ou apoio aos empresários dessas áreas, a tendência é de que esses dois setores apresentem uma perda significativa de vagas. Esse resultado ainda não será observado nesta Pnad, uma vez que esses setores tiveram uma recuperação no fim do ano por conta da flexibilização das medidas restritivas e da sazonalidade de fim de ano”, explicou.

Já para os próximos meses o professor da Fipecafi aponta quais setores podem ser possíveis geradores de vagas. “A expectativa é de que os setores da indústria, construção civil e agropecuária, consigam amenizar a situação de alguma forma no que diz respeito a geração de empregos”, disse.

O especialista também faz um panorama sobre o que podemos esperar do mercado de trabalho nos próximos três meses. “O recuo na taxa de desemprego observada no quarto semestre de 2020 (e provavelmente no mês de janeiro deste ano) não se manterá nos próximos meses. A expectativa diante da situação atual é de um aumento nos índices de desemprego no curto prazo. O controle da pandemia com distanciamento social, uso de máscara e demais medidas sanitárias necessárias, em conjunto da vacinação em massa, somadas a políticas econômicas voltadas a recuperação econômica e geração de emprego, são medidas urgentes e necessárias para que nos próximos meses o mercado de trabalho possa apresentar alguma recuperação”, finalizou.   

(Monitor Mercantil)