Durante apresentação no 38° Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, promovido entre os dias 4 e 6 de outubro, em São Paulo, pela Abrapp, o presidente da Forluz e ex-presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, apresentou estudo elaborado pelo economista e técnico em contabilidade; pesquisador do FGV/IBRE, José Roberto Rodrigues Afonso, que indica que o público potencial de participantes do sistema de previdência complementar fechado é de 16,3 milhões. O número representa 18% da população economicamente ativa do Brasil. Atualmente, há apenas 2,5 milhões de participantes em fundos de pensão. Pena Neto destacou que neste 16,3 milhões de potenciais entrantes, 50 mil já são empregados de empresas que oferecem um plano de previdência complementar, mas ainda não aderiram ao plano. “Ou seja, temos que tirar esses participantes da inércia também. Vamos pescar nesse aquário”, afirmou Pena Neto. Ele disse ainda que 4 milhões de pessoas não possuem nenhum tipo de poupança de longo prazo. “Do lado do incentivo, não vamos muitas medidas adotadas, por exemplo, na parte tributária”, salientou o executivo.

Para Pena Neto, uma maneira de atrair esses participantes que estão fora da previdência complementar fechada é dando incentivos fiscais. “O fisco faz uma série de renúncia em diversas áreas, mas na previdência complementar, as renúncias são muito pequenas”, disse. Ele enfatizou que o sistema defende o VGBL da previdência complementar fechada; um regime de tributação regressiva; a dedução das contribuições pelas empresas tributadas pelo lucro presumido; inclusão contribuições aos planos de saúde; isenção fiscal no montante destinado à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa; isenção de PIS e Cofins sobre folha de salários; e a dedutibilidade das contribuições da patrocinadora para cobertura de déficits. “Alcançaremos na previdência complementar fechada ativos de mais 20% do PIB com essas medidas de incentivo”, destacou Pena Neto. 

(Agência Investidor Online)