Proteção contra golpes financeiros: acordo cooperativo irá reforçar proteção a pessoas idosas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão desenvolvendo um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de ampliar a proteção contra golpes financeiros. O foco é diminuir abuso e exploração financeira praticados contra pessoas idosas.

As discussões começaram no mês de agosto, através do Grupo de Trabalho (GT). O GT foi destinado a implementar ações de combate à violência financeira e patrimonial. A criação do ACT implica na implementação de programas dedicados a abordar os diversos tipos de violência contra os idosos. A proposta prevê eliminar a intervenção de agentes com má fé e assegurar o completo acesso aos benefícios do INSS. Com isso será possível prevenir fraudes e exploração.

Rita Oliveira, a secretária-executiva do MDHC, ressaltou a relevância de fornecer assistência às pessoas idosas por meio de políticas públicas. Segundo Rita, “estamos construindo várias ações e é importante criar parcerias que sejam úteis para a população idosa oferecendo equipamentos, estratégias de letramento para prevenção a fraudes. E que o próprio beneficiário receba informações de uma instância confiável”.

A gestora também propôs outras parcerias. Como, por exemplo, oferecer treinamento especializado sobre o cuidado com os idosos aos agentes públicos que trabalham no atendimento.

Mudanças previstas com o projeto de proteção contra golpes financeiros

Dentre as ações planejadas, está a reintrodução de um atendimento mais humano no âmbito do INSS. Essa é uma maneira de proporcionar um melhor esclarecimento de dúvidas a pessoas idosas, sem a necessidade do auxílio de terceiros.

Além disso, com o projeto de proteção contra golpes financeiros, será estabelecida uma colaboração entre o Disque 100 e o Ligue 135 para denúncias. O aplicativo "Meu INSS" será reformulado, visando a inclusão digital dessa parcela da população.

Também estão previstos mutirões da cidadania em municípios brasileiros. O propósito é oferecer informações abrangentes sobre os serviços disponíveis para esse público. Haverá treinamento para os peritos do INSS e agentes bancários, focado em aprimorar o atendimento humanizado.

Além disso, as medidas não estarão restritas aos espaços do INSS e à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Elas se estenderão a ambientes como escolas e centros comunitários. Um exemplo é o barco do INSS, que presta atendimento às comunidades ribeirinhas.

Segundo Alexandre da Silva, coordenador do GT e secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, “essa parceria vai garantir a não violação dos direitos humanos e, com certeza, essa humanização na hora de um momento difícil, de um empréstimo, pela dificuldade de compreensão. Vai facilitar. Vamos apontar o problema, mas também trazer a solução”.

Proteção contra golpes financeiros: acordo cooperativo irá reforçar proteção a pessoas idosas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão desenvolvendo um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de ampliar a proteção contra golpes financeiros. O foco é diminuir abuso e exploração financeira praticados contra pessoas idosas.

As discussões começaram no mês de agosto, através do Grupo de Trabalho (GT). O GT foi destinado a implementar ações de combate à violência financeira e patrimonial. A criação do ACT implica na implementação de programas dedicados a abordar os diversos tipos de violência contra os idosos. A proposta prevê eliminar a intervenção de agentes com má fé e assegurar o completo acesso aos benefícios do INSS. Com isso será possível prevenir fraudes e exploração.

Rita Oliveira, a secretária-executiva do MDHC, ressaltou a relevância de fornecer assistência às pessoas idosas por meio de políticas públicas. Segundo Rita, “estamos construindo várias ações e é importante criar parcerias que sejam úteis para a população idosa oferecendo equipamentos, estratégias de letramento para prevenção a fraudes. E que o próprio beneficiário receba informações de uma instância confiável”.

A gestora também propôs outras parcerias. Como, por exemplo, oferecer treinamento especializado sobre o cuidado com os idosos aos agentes públicos que trabalham no atendimento.

Mudanças previstas com o projeto de proteção contra golpes financeiros

Dentre as ações planejadas, está a reintrodução de um atendimento mais humano no âmbito do INSS. Essa é uma maneira de proporcionar um melhor esclarecimento de dúvidas a pessoas idosas, sem a necessidade do auxílio de terceiros.

Além disso, com o projeto de proteção contra golpes financeiros, será estabelecida uma colaboração entre o Disque 100 e o Ligue 135 para denúncias. O aplicativo "Meu INSS" será reformulado, visando a inclusão digital dessa parcela da população.

Também estão previstos mutirões da cidadania em municípios brasileiros. O propósito é oferecer informações abrangentes sobre os serviços disponíveis para esse público. Haverá treinamento para os peritos do INSS e agentes bancários, focado em aprimorar o atendimento humanizado.

Além disso, as medidas não estarão restritas aos espaços do INSS e à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Elas se estenderão a ambientes como escolas e centros comunitários. Um exemplo é o barco do INSS, que presta atendimento às comunidades ribeirinhas.

Segundo Alexandre da Silva, coordenador do GT e secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, “essa parceria vai garantir a não violação dos direitos humanos e, com certeza, essa humanização na hora de um momento difícil, de um empréstimo, pela dificuldade de compreensão. Vai facilitar. Vamos apontar o problema, mas também trazer a solução”.
 

As propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho (GT) foram bem recebidas pelo presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto. Ele expressou elogios à iniciativa da Pasta em estender as políticas transversais do MDHC a todas as pessoas idosas.

Segundo Stefanutto, "soluções que nos ajudem a corrigir comportamentos nossos são muito bem-vindas. Nós temos capilaridade no Brasil todo e uma base de dados que podem subsidiar as políticas públicas que o ministério está desenhando. Uma parceria dessa é muito importante". O INSS administra quase 1.700 agências que operam diariamente. Além disso, atende aproximadamente 5 milhões de pessoas presencialmente e mais de 50 milhões por meio do aplicativo "Meu INSS".

Como parte da estratégia de comunicação do GT, está prevista a realização de uma campanha educativa conjunta entre o MDHC e o INSS. A ideia é abordar temas como segurança previdenciária, educação financeira e riscos de violência patrimonial. A campanha também visa alcançar aqueles que estão prestes a se aposentar. Dessa forma, serão fornecidas informações abrangentes sobre os procedimentos necessários para obter os benefícios e orientando sobre o planejamento para essa nova etapa da vida.

O projeto de proteção contra golpes financeiros é fundamental para garantir a segurança da pessoa idosa. Isso porque a violência patrimonial e financeira é uma das mais praticadas contra esse grupo. 

Conheça mais sobre esse tipo de violência e as demais sofridas pelas pessoas idosas. Confira o guia abaixo e veja como agir em casos de abuso.

 (INSTITUTO DE LONGEVIDADE MAG)