20/10/2016

Previdência cancela 77,4% dos auxílios analisados

1º balanço do instituto aponta irregularidade nos benefícios por incapacidade

1º balanço do instituto aponta irregularidade nos benefícios por incapacidade. O INSS cancelou 8.442 auxílios-doenças que passaram pela revisão dos benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos. A informação está no  balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo instituto. O número representa 77,49% do total de  10.894 auxílios avaliados até o último dia 15.

Para o ministério, os benefícios foram cancelados devido a irregularidades na concessão. A economia por não precisar mais pagar esses auxílios será de R$ 139 milhões ao ano. Além dos cancelamentos, outros 500 beneficiários foram encaminhados para reabilitação profissional. Nesse processo, o INSS oferece aos segurados incapacitados meios de readaptação, como cursos,  para dar possibilidade de retorno ao mercado de trabalho.

O INSS também transformou mais de mil auxílios-doenças em aposentadoria por invalidez. Isso acontece quando o segurado comprova que perdeu sua capacidade de trabalho para qualquer tipo de atividade profissional por um tempo indefinido. A revisão dos benefícios por incapacidade foi anunciada em julho deste ano e chegou como medida provisória. O processo de perícias, porém, começou há cerca de um mês.

Os segurados são convocados por cartas e devem apresentar laudos,  exames e relatórios médicos detalhando o problema de saúde. Ao receber a carta, o segurado tem cinco dias para agendar o atendimento pelo telefone 135.
O INSS já enviou 79.494 cartas a beneficiários do auxílio-doença, o que corresponde a 52,88% do total previsto. No primeiro lote, entraram segurados que recebem o auxílio e tem até 39 anos de idade. Já no segundo, são chamados aqueles entre  40 a 45 anos de idade.

Cerca de 30 mil segurados que receberam a correspondência já marcaram a perícia e mais de 41 mil estão dentro do prazo de agendamento. Porém, 3.237 benefícios foram suspensos porque os segurados perderam o prazo de cinco dias para marcar a revisão. Já 3.548 beneficiários serão convocados por edital, por não terem sido encontrados pelos Correios.

Aposentadoria

A aposentadoria por invalidez também está na mira do governo. A prioridade são os auxílios-doenças, mas os aposentados por invalidez de até 59 anos também vão ter que passar pelas perícias se tem o direito  há mais de dois anos. Quem tem 60 anos ou mais está livre do procedimento por causa de uma lei de 2014.

(Agências)

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