11/12/2015

Previdência ao redor do mundo

População com mais de 65 anos deve dobrar nos Estados Unidos até 2036

As assistências previdenciárias aos aposentados são oferecidas de diferentes formas em diversos países do mundo. No geral, a base que rege essas regras é a idade mínima para a aposentadoria, calculada com base na expectativa de vida da população, e a arrecadação obtida com os trabalhadores ativos. 

Há também inúmeras peculiaridades nos diversos sistemas adotados ao redor do globo. Apenas para citar alguns: o teto do valor que será pago quando o trabalhador  decidir parar, o modelo de financiamento, a diferenciação de idade entre homens e mulheres e até a concessão de aumento no montante pago conforme o número de filhos, que serão os futuros financiadores do sistema. 

Agora, o ponto crucial para todos, independentemente se são desenvolvidos ou não, é conseguir manter a solidez dos seus sistemas de pensão. 

Estados Unidos 

A população com mais de 65 anos deve dobrar nos Estados Unidos até 2036. Essa perspectiva fez com que o governo venha, há alguns anos, fomentando a contratação de planos de aposentadoria privadas. Em 2011, a previdência norte--americana ficou com um débito de US$ 21,5 bilhões. Atualmente, 56 milhões de americanos são atendidos por esse sistema, recebendo até US$ 2.513 mensais. A idade mínima para se aposentar no país é de 65 anos (homens e mulheres). 

França 

Um outro modelo que busca se reajustar para manter sua sustentabilidade é o francês. O país europeu tem cerca de 15 milhões de aposentados (22% da população) e o gasto anual chega a 15% de seu orçamento. Lá, a idade mínima passou de 60 para 62 anos há algum tempo justamente para tentar manter a boa forma do sistema, mas mesmo assim não foi o suficiente. Esse problema deriva da criação do modelo de pagamento, que ocorreu depois da 2a Guerra Mundial. À época, a ordem de contribuição era de 4 trabalhadores ativos para 1 aposentado. Atualmente, essa relação é menor que 2 atuantes para 1 inativo. 

Argentina 

Depois da crise em 2001 e 2002, o governo argentino pretendeu criar uma política assistencial para abranger os eventuais beneficiários do sistema de previdência do país que detinham a idade mínima para se aposentar, mas não o total de contribuições exigidas. Com o "Plano de Inclusão Previdenciário", fez com que a cobertura chegasse a quase 90% dos idosos, segundo dados do próprio governo durante a implantação. Nesse modelo, o beneficiário faria uma espécie de compra de moratória, que seria paga com uma parcela de seu próprio benefício. Porém, em 2007, uma reforma parcial, por meio da chamada "Lei de Livre Opção da Aposentadoria", buscou reduzir as diferenças entre os regimes público e privado liberando os cidadãos a escolher o regime previdenciário que os agradava. Os que não se manifestassem seriam incluídos automaticamente na caderneta pública. 

Bolívia 

Há também países que já tiveram sua plataforma de aposentadoria baseada em modelos privados, mas, de uns tempos para cá, têm seguido o caminho inverso. Na Bolívia, em 2010, o governo passou a elaborar uma reforma visando a retomada do controle do sistema de pensões pelo Estado. Naquele ano, duas empresas controlavam os rendimentos de 1,2 milhão de pessoas: eram as administradoras de fundos de pensão (AFP) do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), da Espanha, e do grupo Zurich Financial Service Group, da Suíça. Essas duas instituições geriam o sistema desde 1996. Com as mudanças, as contribuições geridas pelas companhias foram distribuídas entre depósitos bancários e investimentos em títulos do governo, além de criadas quatro faixas de renda para a aposentadoria. Os níveis de renda são definidos pelo número de contribuições que tem o beneficiário. Os contribuintes são separados entre pagamentos promovidos durante 20,25 e 30 anos. 

Chile 

No país andino, podemos ver a busca por um modelo híbrido, já que o sistema privado foi instituído em 1982, pelo ditador Augusto Pinochet e seu ministro do Trabalho José Pinera. Promovidas pela presidente Michelle Bachelet desde 2008, as mudanças focaram, entre outras coisas, na criação de uma regra para a mulher que também é mãe. e, consequentemente, ajuda a fornecer novos financiadores para o sistema previdenciário. Foi instituído um bônus às mulheres por cada filho que nasce vivo ou é adotado. Também foi implementado o aumento da cobertura para pessoas que não tenham contribuído e compõem o grupo de menor renda do país: a Pensão Básica Solidária (PBS). O benefício totaliza 60 mil pesos.

(O Estado de S.Paulo)

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