A expectativa de vida do brasileiro avança velozmente e daqui a algum tempo o Brasil terá uma proporção de idosos sobre o conjunto da população acima da média mundial. É uma boa notícia mas, como o fato de as pessoas viverem mais acarreta problemas como a necessidade de se encontrar meios de financiar as despesas decorrentes desse tempo de vida adicional, será preciso que a Previdência Social se prepare para essa nova realidade e o sistema de fundos de pensão seja vigorosamente fomentado. Só assim o lado bom da longevidade prevalecerá.

Enfim, é preciso agir sem tardar para garantir a renda e a qualidade de vida do aposentado. Duas semanas atrás, em reunião na Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, buscava garantir a retomada dos estudos para a criação do “Prev-Saúde”, algo que deverá acontecer concretamente em 2017.

Fruto da longevidade combinada com a queda da natalidade, a proporção de brasileiros maduros e até idosos anda crescendo muito rapidamente. Quaisquer que sejam as fontes das estatísticas, os números apontam na mesma direção e confirmam o mesmo fenômeno. Dados da OMS - Organização Mundial da Saúde dão conta de que o percentual de pessoas com mais de 60 anos no Brasil, hoje em torno de 12,5%, no ano 2050 deverá soltar para cerca de 30%, o que significa mais que dobrar em um relativamente curto período de tempo.

Números do IBGE deixam entrever que nessa matéria estamos caminhando até mais rápido que o resto dos países. Em 2000, o Brasil tinha cerca de 14,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, que somavam 8,6% da população, enquanto a média no Mundo era de 9,9%. Em 2030, quer dizer, daqui a meros 14 anos, os idosos deverão somar 41,5 milhões, o que representará 18,6% do conjunto populacional, percentual superior até mesmo à média mundial, projetada em 16,5%.

Atualmente, a população de idosos com  65 anos ou mais são 8% dos brasileiros. Em 2030, essa faixa de idade corresponderá a 15% dos brasileiros.

A outra ponta - Na ponta oposta, a dos nascimentos, acontece exatamente o contrário, isto é, os números se retraem: em 1960 nasciam 6 filhos por mulher. Em 2012 eram  1,78.

Juntando as pontas, o que sobressai é a evidência de que o Brasil e os brasileiros devem se preparar melhor para a longevidade, de um lado se fazendo o necessário para garantir a renda na aposentadoria, o que inclui repensar muitas das regras da Previdência Social e fomentar a vertente fechada da Previdência Complementar, e de outro lado pensar o que se pode fazer para melhorar a qualidade de vida do aposentado.

30 anos a mais

A orientar esse esforço inadiável está a constatação, feita por Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência e representante de patrocinadoras e instituidores no CNPC, de que no último meio século os brasileiros ganharam mais 30 anos de expectativa de vida. Obviamente é preciso fazer algo a respeito e, no entender de Molina, os convidados a agir são cada vez mais os indivíduos, as empresas, as organizações de classe, o que significa dizer a sociedade brasileira.

Do Estado se pode esperar o protagonismo na mediação, na supervisão e na definição de políticas que apontem caminhos, além de uma boa base legal e normativa. Criado o ambiente favorável como resultado da ação estatal, caberá às empresas patrocinar e às organizações classistas instituir planos e, aos trabalhadores, ingressar e permanecer neles.

Fica difícil aguardar mais que isso do Estado porque, não bastasse a crise fiscal em que o Brasil está mergulhado, os gastos específicos com a Previdência já são proporcionalmente elevados no caso brasileiro. Em 1988, as despesas do Estado com a seguridade social equivaliam a 9% do PIB, dos quais 2,5% com o INSS e 1,5% com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Em 2014, essas despesas subiram extraordinariamente, chegando aos  22% do PIB, dos quais 8% apenas com o INSS e 5% com o RPPS, lembra Molina.

Sociedade civil - De modo que reagir a esse quadro será em boa parte tarefa da sociedade civil. Algo que tem a ver não apenas com a preservação da renda na aposentadoria, mas também com a qualidade de vida nessa nova fase da vida.

Os fundos de pensão tem a ver tanto com a preservação da renda quanto com a qualidade de vida, daí a insistência com que a Abrapp reclama uma política que fomente os fundos de pensão, ao mesmo tempo em que se propõe a ampliação do papel a eles reservado no equacionamento do problema da saúde na aposentadoria.

Duas semanas atrás, em reunião na Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, buscava garantir a retomada dos estudos para a criação do “Prev-Saúde”, algo que deverá acontecer concretamente em 2017. É que, com as mensalidades dos planos de saúde subindo acima da renda das pessoas, torna-se cada vez mais necessário os fundos de pensão ajudarem a desatar o nó administrando um segundo plano de capitalização voltado exclusivamente para esse objetivo, mediante a acumulação de novas reservas apartadas daquelas com finalidades previdenciárias.

Ao lado da saúde, o Departamento de Envelhecimento e Saúde da OMS lista uma série de outras carências que afetam objetivamente a qualidade de vida do idoso.

São as calçadas em mal estado de conservação, falta de locais de lazer, dificuldades na acessibilidade, iluminação pública deficiente, ônibus com degraus altos demais e catracas dificeis de serem ultrapassadas, hospitais e postos de saúde despreparados para dar atendimento mais específico à terceira idade. O número de obstáculos à qualidade de vida na terceira idade é quase tão grande quanto o crescimento da longevidade.

(Jorge Wahl - Diário dos Fundos de Pensão)