26/09/2016

O abismo econômico e social

Desde 2011 a esta parte, estamos nos aproximando do abismo

Os brasileiros - já não falo do povo, mas dos estamentos políticos - ignoram que estamos à beira do abismo. Desde 2011 a esta parte, estamos nos aproximando do abismo. Desde então, o governo de Dilma só fez duas coisas: aumentar o seu tamanho e dele ficar mais perto, perigosamente perto. Noutras palavras, estou a falar do desajuste das contas públicas, ou seja, gastar sem ter dinheiro emitindo dívida, servida a juros de banquete, bem como esconder sua cara feia com pedaladas , suplementação de gastos na marra e manobras contábeis evasivas, marcas da administração deposta pelo Senado da República.

Ela nos deixou à beira do abismo e legou ao seu sucessor números falsos. O resultado é que a previsão realista de um novo déficit público em 2017, de cerca de R$ 143 bilhões ou mais pelo governo Temer, causou tremendo impacto na sociedade. Mas tinha que se falar a verdade. Afora os gastos correntes, os pagamentos a funcionários e fornecedores, os empréstimos contraídos, os juros da dívida a serem pagos em espécie, os repasses constitucionais e as contas do INSS levaram-no a esconder sem alarde esse abismo cavado pelo governo de Dilma Rousseff. E viu-se obrigado a dar aumentos ao funcionalismo, defasado em seus vencimentos e proventos.

O governo fez cálculos mostrando que as despesas da Previdência Social terão um aumento de R$ 56 bilhões em 2017. Isso se deve apenas à reposição da inflação nos benefícios e ao impacto do crescimento vegetativo desses gastos. Só para bancá-lo, seria preciso ter duas CPMFs. Embora conte com a ajuda de receitas de concessão e venda de ativos, a equipe econômica sabe que esses recursos, que podem render entre R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões, não serão suficientes para reduzir o déficit de 2017. Sem a arrecadação decorrente dessas operações, o rombo em 2017 poderia até mesmo ultrapassar o de 2016. Para minimizar o déficit, o governo também deve incluir uma elevação da Cide (contribuição que incide sobre o setor de combustíveis). A estimativa de arrecadação adicional é de R$ 4 bilhões. Como é um tributo regulatório, não depende de aprovação do Congresso. Mas gera inflação (custos de transporte). Seria o caso de cancelá-lo. Não vale a pena.

Temer está no meio de uma armadilha. O PT está gostando de não ser vidraça, mas atirador de pedras, e isso ele sempre soube fazer (governar, ao contrário, jamais soube ou saberá, porque além de falta de quadros, sua visão de mundo é equivocada). Ele não quer falar de economia nem de corrupção, somente de política contestatória. A definição da meta fiscal de 2017 dividiu o governo. De um lado, a equipe econômica defendeu que o rombo fosse bem abaixo do projetado para 2016, o que mostraria ao mercado um compromisso firme com o reequilíbrio das contas públicas. Do outro, a ala política argumentou que o número deveria ficar próximo ou igual ao rombo deste ano, o que deixaria claro para os analistas que, ao contrário da ex-presidenta , Temer trabalha com números realistas.

Enquanto Lula, até 2009, seguiu o receituário de FHC, de cunho liberal sem deixar de ser social, o país se houve bem. Mas com a Dilma a receita econômica desandou e a situação de 2010 a 2016, estatisticamente, foi de queda continua e veloz de todos os indicadores da economia, incluindo o desemprego de 12% da população ativa, atirando na pobreza 50 milhões de brasileiros (pra um partido que se gabava de 40 milhões de pessoas tiradas da pobreza é um duro golpe eleitoral). No caso específico do déficit das contas públicas, é preciso ver que decorrem de erros do passado desde 2010, ano em que Lula endividou, com crédito farto, o povo brasileiro. O abismo existe, não adianta fechar os olhos. E é profundo. Jamais tão fundo o tivemos na era republicana, nem sequer na depressão mundial de 1929/39.

A emenda constitucional de Temer que proíbe aumentar gastos além do orçamento anterior, mais a inflação do período, é a chave de ouro para salvar a pátria. A sua não aprovação pelo Congresso nos jogará nas profundezas do abismo, como a Venezuela. Se for aprovada, os investidores privados aparecerão e logo depois algum emprego. O consumo virá aos poucos. O emprego de qualidade será o último a aparecer. Existe drama pior para uma sociedade que o desemprego dos chefes de família, especialmente entre os jovens das classes médias? Para sair da fossa três anos não bastam, daí a importância das eleições municipais de 2016 e a de 2018, esta decisiva para o destino do Brasil. Reformas urgentes precisam ser feitas: a da diminuição drástica do Estado, a reforma administrativa e judiciária, a tributária, a trabalhista e, vitandamente, a da Previdência, ou melhor, da seguridade inteira envolvendo a assistência social e o sistema de saúde.  

(Sacha Calmon - Estado de Minas-25.09)

Para melhorar a sua experiência utilizamos cookies essenciais e de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você declara que concorda com estas condições.