Estudo baseado na PNADc 2017 mostra que a cobertura alcançou 58,9 milhões de pessoas. O número de trabalhadores com idades entre 16 e 59 anos protegidas pela Previdência Social alcança hoje 58,9 milhões de pessoas. Elas fazem parte de um universo de 83,1 milhões de pessoas que se declararam ocupadas, no ano de 2017, o que representa uma cobertura de 70,9%. Significa que de cada 10 trabalhadores, sete estavam socialmente protegidos. O estudo da Secretaria de Previdência foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) de 2017 e apresentado ao Conselho Nacional de Previdência (CNP) nesta quarta-feira (27).

Segundo estudo da Subsecretaria de Políticas de Previdência Social,  a maior categoria com pessoas protegidas é a de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): 48,2 milhões dos ocupados com idades entre 16 e 59 anos. Se considerado o gênero, em 2017, a proteção social de homens foi de 54,9%  e de mulheres representou 45,9% da população ocupada. Ainda de acordo com a PNADc, 24,2 milhões de trabalhadores estavam sem cobertura previdenciária em 2017. Desses, 11,5 milhões tinham capacidade contributiva, com renda igual ou superior a um salário mínimo e, portanto, poderiam contribuir para a Previdência Social. Já o número de pessoas com rendimento inferior a um salário mínimo foi de 11,7 milhões, segundo a pesquisa.

Diferente da PNAD tradicional, a PNADc é uma nova metodologia utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mapear a realidade social brasileira. Agora, a pesquisa abrange todas as unidades da federação, o que não ocorria anteriormente. A periodicidade também foi ampliada para pesquisas trimestrais – anteriormente as pesquisas eram anuais.

Idosos

Os dados da PNADc mostram que a enorme maioria dos idosos conta com a proteção da Previdência Social. A cobertura previdenciária das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos foi estimada em 84,7% – cerca de 26,4 milhões de pessoas em 2017 (12 milhões de homens e 14,3 milhões de mulheres). A proteção social entre os homens foi maior, chegando a 88,1%. Entre as mulheres foi de 82%.

CNP – Além do estudo da Secretaria, foi apresentado aos conselheiros um panorama geral dos Regimes Próprios pelo Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira. Na ocasião, o subsecretário divulgou ainda o Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS (ISP- RPPS). O indicador é uma ferramenta de gestão previdenciária dos RPPS, instituída em setembro de 2017 pela Portaria SPREV nº 10/2017, para conferir visibilidade aos sistemas de previdência dos servidores públicos e fornecer critérios mais objetivos de comparação entre os entes e maior controle social da situação de cada Regime. Ele é calculado somente para os entes federativos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social. O Brasil possui hoje 5.598 entes federativos, dos quais 2.124 contam com RPPS, incluindo a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 2.095 dos 5.570 municípios.

Ainda durante a reunião, representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentaram os novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação de auxílio-doença e os últimos resultados das ações regressivas do INSS.   

(Camilla Andrade - Secretaria de Previdência)