O aumento do desemprego, a queda no rendimento médio real dos trabalhadores e a crise econômica levaram os fundos de pensão a acumular prejuízos em 2015, e os resultados negativos se repetirão no próximo ano. Com o vaivém dos mercados de renda fixa e de renda variável, as fundações terão dificuldade para alcançar os rendimentos mínimos previstos em seus estatutos, as chamadas metas atuariais, que, neste ano, ficarão entre 5% e 11% ante os 15% necessários, o que colocará em risco os benefícios de milhões de pessoas. Uma das saídas para compensar as perdas com aplicações financeiras seria o aumento de novos participantes no sistema. Mas, com as demissões em massa que se estão vendo - 1,5 milhão de vagas foram fechadas nos últimos 12 meses -, não há a menor perspectiva de isso acontecer.

Tem chamado a atenção de dirigentes de fundos de pensão o grande número de trabalhadores dispensados com rendimento mensal de até seis salários mínimos (R$ 4,7 mil). Esse é o público que as fundações querem alcançar. Somente neste ano, 150 mil pessoas nessa faixa de renda perderam o emprego. Trata-se de um baque para as fundações de empresas privadas. Mas também entre as entidades ligadas a companhias estatais, o quadro é desfavorável. Para dar sinais de austeridade fiscal, o governo restringirá ao máximo os concursos no ano que vem.Ou seja, o ingresso de possíveis contribuintes será muito menor que o necessário para garantir os benefícios futuros.

Na prática, sem novos participantes, os ativos de fundos de pensão, que chegam a R$ 724 bilhões, devem encolher nos próximos anos, porque as entidades pagarão cada vez mais benefícios. Esse processo já é uma realidade para parte do sistema. Dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) mostram que, em 2014, os fundos de pensão desembolsaram R$ 54,6 bilhões com o pagamento de benefícios e receberam R$ 34,8 bilhões em contribuições. Além de gastar mais com seus participantes, as fundações têm acumulado prejuízos em suas aplicações.

Papel relevante

O déficit dos fundos de pensão passou de R$ 6,3 bilhões, em 2010, para R$ 56,2 bilhões, em agosto de 2015, puxado, sobretudo, pelas fundações de estatais, como o Postalis, dos Correios, a Funcef, da Caixa Econômica Federal, e o Petros, a PETROBRAS - nesses casos, a corrupção falou mais alto. Trata-se de uma alta de 792%. No mesmo período, o total de ativos das fundações em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) despencou de 14,4% para 12,7%. Para piorar: com o dólar mais caro, o sistema encolheu em relação a outras economias. No ano passado, os recursos das entidades de previdência complementar equivaliam a US$ 308,2 bilhões. Agora, representam US$ 252,8 bilhões, conforme dados da Associação dos Fundos de Pensão de Luxemburgo.
No Reino Unido, os US$ 2,9 trilhões dos fundos de pensão correspondem a 107% do PIB. No Chile, o patrimônio de US$ 165 bilhões equivale a 68% do total das riquezas do país. Na avaliação do diretor comercial da Gama Consultores, Guilherme Gazzoni, os fundos de pensão do país acumulam anos de estagnação e, caso a situação atual não se reverta, podem iniciar um ciclo de declínio.

Questão fiscal

O diretor comercial da Gama Consultores, Guilherme Gazzoni, diz que, como os fundos de pensão exercem um importantíssimo papel para o país, não apenas como veículos de poupança para o futuro, mas também como investidores dos grandes projetos de infraestrutura, é necessário que o Estado haja imediatamente para incentivar a retomada do crescimento desse mercado. "São necessárias medidas a fim de revisar a carga tributária, de forma a incentivar as empresas a criarem fundos para que os empregados que hoje não possuem incentivo passem a poupar.

(ANTONIO TEMÓTEO - Correio Braziliense-20.12)