Dois fatores tem ajudado a impulsionar esse movimento, como mostra a experiência relatada por duas associadas.
O primeiro é a tendência a se praticar uma  comunicação mais direta e informal, de forma a tornar a leitura desses documentos mais atrativa, compreensível e rápida. O segundo é a necessidade de adequação à legislação vigente, considerando inclusive, os impactos da Lei nº 12.846, de 2013, conhecida como “Lei Anticorrupção”.

Na Fundação Sabesp de Seguridade Social - Sabesprev, a nova versão do código de ética, em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, buscou atingir esses dois objetivos. Antes documentos separados, com duas dezenas de páginas cada, o código de ética absorveu as regras do normativo de condutas – este último foi suprimido. O resultado foi um documento único, mais enxuto em tamanho e acessível na linguagem.

"A inovação do documento foi no sentido de torná-lo mais objetivo e sua leitura mais interessante. O intuito é que as pessoas busquem informações nele e se identifiquem com o que está escrito, como algo que está no seu dia a dia”, observa a gerente jurídica da Sabesprev, Carina Cherri.

A modernização implicou também na revisão e criação de outros documentos correlatos ao código. O termo de compromisso, por exemplo, que é assinado pelos funcionários da entidade, foi atualizado em sintonia com a nova versão do código. Além disso, foram criados um normativo  que esclarece as sanções administrativas para aqueles que descumprirem o código, e o regimento interno da comissão de ética, constituída conforme a necessidade para apuração das denúncias e elaboração de parecer.

“Buscamos ao máximo tornar o código mais efetivo e compreensível, para que as pessoas tenham informações sobre o que vai acontecer em caso de descumprimento e vejam transparência em todos os processos”, completa Carina.

Boas práticas

A adequação do código à Lei Anticorrupção resultou também em uma nova prática para a fundação. A Lei prevê a responsabilização objetiva, no âmbito civil e administrativo, de empresas que pratiquem atos lesivos contra a administração pública.

Os fornecedores da Sabesprev, além de se comprometerem com a cláusula de ética em contrato – o que já era feito anteriormente - passarão a ter que assinar um termo de compromisso, confirmando que estão cientes sobre o código de ética da entidade e pactuam respeitá-lo. A medida reforça as proteções da entidade contra atos de terceiros.

Movimento semelhante está acontecendo na Fundação Coelba de Previdência Complementar – Faelba. A entidade está na quarta revisão de seu código de ética e condutas, que será finalizada neste ano.

O Diretor-Superintendente da fundação, Augusto Reis, reconduzido dias atrás para o seu terceiro mandato, afirma que a Lei Anticorrupção é uma referência que deve ser observada.

“Mas vou um pouco além: junto à legalidade, nós precisamos da legitimidade. O legal tem o caráter obrigatório, mas o legitimo é aquilo que você adere por princípios e valores em que acredita. Não adianta ter um documento escrito com algo que não se faz acontecer. A prática atual é que sedimenta aquilo que se deseja”, destaca o gestor.

O exemplo vem de cima - Ele ressalta a importância de as fundações terem boas referências em suas patrocinadoras.  A Faelba é patrocinada pelo Grupo Neoenergia, através da Coelba, que possui um código de ética bastante divulgado e referenciado.

“A fundação também precisa estar em sintonia e atentar para esse instrumento de gestão valioso. Seguimos a referência da patrocinadora, que preconiza muito esses princípios. Então, estamos em sintonia”, sublinha Reis.
Carina Cherri oberva que a patrocinadora Sabesp conta com diversos canais para denúncias à disposição do público, abrangendo diferentes plataformas de contato: ouvidoria, pessoalmente, por meio eletrônico, telefone e correio. Estes canais estarão à disposição da fundação para esse fim, somando-se aos seus próprios canais de atendimento.

Ela destaca também o papel das lideranças. “Internamente, a presidente da nossa fundação, Liège Ayub, é uma grande incentivadora. Ela tem essa preocupação em tornar a governança um assunto tão prioritário quanto os demais. Quando temos o estímulo da alta direção, conseguimos deslanchar essas iniciativas com mais facilidade e tornar o assunto interessante para todos”.

(Débora Soares - Diário dos Fundos de Pensão)