Moradores de oito capitais gastam pelo menos duas horas para ir e voltar do trabalho. Parte opta por atividades informais, que dispensam o calvário do deslocamento. Urge investir em mobilidade urbana e na integração territorial nacional e entre países vizinhos por vias férreas, para propiciar o desenvolvimento de regiões inacessíveis por outros meios de transporte público e novas oportunidades de trabalho.

A população brasileira ultrapassa 206 milhões. A economicamente ativa é de 90,5 milhões. Vinte por cento compõem o setor primário; 21%, o secundário; 59%, o terciário. Em 2005, Coreia do Sul, Japão, EUA e Inglaterra exportaram em conhecimento (setor quaternário) três vezes as exportações brasileiras de soja e derivados. O Brasil tem 12 milhões de desempregados. Para a OIT, em 2017 terá um em cada cinco do mundo. O atual vilão é a recessão. Inibe a livre iniciativa, a geração de empregos e a circulação do capital. Mas isso é conjuntura. E a estrutura?

Em 2015, o país tinha 13 milhões de analfabetos. Detém a menor média de anos de estudo entre os países da América do Sul. A taxa de abandono no ensino médio é de um a cada dez estudantes. Para o adolescente carente e seus pais, a necessidade de contribuir no sustento da família e a falta de percepção do retorno educacional inibem a permanência nas escolas. Propiciar estágios remunerados, currículo atrativo, compatível com as necessidades do mercado e melhor formação de professores reverteriam o quadro, visando a melhores ocupações e ingresso nas universidades.

É o país de maior rotatividade de emprego do mundo. Tempo médio de dois anos, com troca periódica por mão de obra mais barata, isenta das conquistas sindicais. O FAT arca com o seguro desemprego, e os saques no FGTS inibem a formação de recursos mais substanciais para investimentos sociais. A indenização de 40% compõe o custo empresarial e é repassada ao preço dos produtos e serviços. Urge a regulamentação da motivação para as demissões sem justa causa.

As micro e pequenas empresas detêm 27% do PIB, 52% dos empregos formais e 40% dos salários pagos. Já os direitos trabalhistas são os mesmos das demais, sem incentivos. Resultado? O descumprimento sistemático da lei pelo setor que mais gera empregos. As horas extras habituais desestimulam o pleno emprego. Se uma empresa pode ter três turnos ininterruptos de revezamento com oito horas cada, num total de 24, para que ter quatro trabalhadores fazendo seis horas cada? Resultado: menos oportunidades de trabalho.

O Brasil é um dos campeões mundiais de acidentes do trabalho e doenças profissionais. Além do custo previdenciário, as sequelas retiram ou diminuem as oportunidades. Mesmo com reaproveitamento, o trabalhador fica inabilitado para uma função melhor. Segundo a OIT, há mais de 300 milhões de informais no mundo, e pelo menos 10% são brasileiros. O mercado informal movimentou R$ 957 bilhões em 2015 (16,2% do PIB), sem recolhimento de tributos ou geração de receita. Sobrecarrega os contribuintes. Incentivos à regularização do negócio informal se impõem. Entre as causas, a crescente oneração por encargos fiscais e a má utilização da arrecadação levam ao descrédito no sistema, ao declínio da percepção de justiça social e à ideia de auferir maiores ganhos na atuação informal.

A legislação trabalhista até necessita atualização. É corporativa no plano coletivo. É burocrática, desatenta às novas tecnologias e formas de produção, não insere o trabalhador na vida empresarial e de forma eficaz não diferencia as empresas conforme o porte. Preocupa-se mais com controle horário e integração do que em inibir a prestação de tempo extra para dar oportunidade a novos empregos ou em criar mecanismos de incentivo à remuneração por produção ou qualidade durante a jornada normal. Mas não é a responsável pelo desemprego e pela informalidade. Não atrapalhou o crescimento econômico. Fazer agora os aposentados e trabalhadores pagarem a conta da má gestão dos recursos públicos, sem concretizar políticas públicas socialmente transformadoras, não é o caminho.  

(Alexandre Agra Belmonte - O Globo)