A discussão sobre a necessidade de mecanismos mais transparentes na aplicação dos recursos dos recursos dos fundos de pensão não é nova, mas se tornou maior depois das sucessivas denúncias envolvendo algumas dessas instituições. "A transparência é absolutamente necessária", afirma José Ribeiro, presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar). Para ele, trata-se de um pilar fundamental dos princípios de governança que tiveram marco importante na resolução 13 de 2004 do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Aliás, é o primeiro item da norma.

Segundo Ribeiro, de lá para cá houve muito progresso. "Os dirigentes dos fundos de pensão estavam preocupados principalmente com a gestão. Hoje eles têm consciência de que a transparência é parte da gestão", diz o executivo. Mas ainda restam questões importantes para se chegar a dizer que esse é um setor "transparente". As ferramentas de comunicação e o conteúdo que se deve levar a cada um dos formadores do ecossistema dos fundos de pensão é uma delas. "Esse é o grande desafio; os fundos precisam decodificar o que cada um dos interessados quer e precisa saber e a melhor forma de dizer isso a ele", diz Ribeiro.

A prestação de contas da entidade, por exemplo, é um item importante para chegar a todos os envolvidos. Mas para cada um há uma linguagem a ser adotada. E um timing adequado. "Tem uma fase de gestão do investimento que os dados não podem ser divulgados. Ou para conveniência do negócio ele não pode ser conhecido em determinado período. Tudo isso precisa ser observado e entendido", pondera o presidente da Abrapp.

"Eu entendo transparência como a disposição de dar as informações de maneira adequada para que cada público entenda e possa absorver o que lhe foi passado", afirma Martin Glogowsky, presidente da Funcesp (Fundação Cesp). Ele concorda que certas informações técnicas precisam ser colocadas em uma linguagem mais fácil para serem entendidas pelos diversos público, por exemplo. "Passar dados muito técnicos para um aposentado pode só colaborar com mais confusão", diz.

No caso da Funcesp, a instituição procura se aproximar dos seus acionistas/cotistas de diversas formas. "Temos vários tipos de canais de atendimento e de informação, mas eles são insuficientes para levar a mensagem da transparência para todos os públicos", afirma. Por isso, o fundo de pensão tem buscado participar mais de atividades como eventos e seminários. Desde abril, os participantes do sistema Petros podem acessar várias informações do fundo no Portal da Transparência. Estão lá dados sobre compras de materiais e contratos de prestação de serviços referentes às despesas administrativos e devem entrar no ar também informações sobre contratos de serviços de investimento, incluindo assessoria atuarial e jurídica.

Mas os cotistas estão ávidos por mais informações. Ribeiro admite que parte dessa pressão está relacionada às denúncias envolvendo alguns fundos de pensão. "A imagem dos fundos foi arranhada. Mesmo que os problemas digam respeito a uma ou duas das instituições, o sistema passou a ser tratado como fonte de problemas e não como atividade bem sucedida que é", afirma.  

(Wanise Ferreira - Valor Online)