02/03/2017

A saúde do governo Temer

Parece que governo do presidente Michel Temer aproveitou o Carnaval para tratamento médico

Parece que governo do presidente Michel Temer aproveitou o Carnaval para tratamento médico. Depois que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deixou o ministério da Justiça, dois outros saíram do cargo com problemas de saúde: José Serra, das Relações Exteriores, em definitivo, com problemas na coluna; Eliseu Padilha, da Casa Civil, de licença, para submeter-se a uma cirurgia na próstata.

Não é novidade que ambos, Serra e Padilha, são citados com destaque na delação premiada da empreiteira Odebrecht, assim como o próprio Temer. Serra é acusado de receber R$ 23 milhões no caixa dois, em dinheiro depositado na Suíça – ele nega. Padilha é mencionado como intermediário do repasse de R$ 10 milhões em propinas ao PMDB.

Na semana passada, o ex-assessor e amigo de Temer José Yunes confirmou ter recebido na campanha eleitoral, a pedido de Padilha, um pacote do doleiro Lúcio Funaro, ligado ao ex-deputado Eduardo Cunha. Disse não saber o que era. Propina de R$ 4 milhões, segundo a delação. Funaro, Padilha e Temer negam. Até que ponto as denúncias da Operação Lava Jato ameaçam a estabilidade do governo Temer e seu programa ambicioso de reformas econômicas? A resposta depende de três variáveis. Apenas uma foge totalmente ao controle de Temer.

A primeira é o acordo que Temer fará para reconstituir seu governo. Diante da probabilidade de que Padilha não retorne ao cargo, Temer terá à disposição os três ministérios mais importantes da esplanada – em termos políticos, não orçamentários. Pretende manter como chanceler alguém do PSDB, provávelmente o senador Aloysio Nunes, que já liderou a comissão de Relações Exteriores no Senado. Na Justiça, deverá pôr alguém de sua confiança, com perfil de menor relevo político. A Casa Civil mantém-se como incógnita, mas a saída de Padilha traria, a esta altura, um certo alívio diante de denúncias cada vez mais consistentes.

Seria uma oportunidade para Temer lidar com a segunda variável: sua base de apoio no Congresso. Ao contrário da ex-presidente Dilma Rousseff, Temer tem demonstrado sucesso na articulação política. Sua única derrota relevante até agora no Legislativo se deu no projeto de renegociação das dívidas estaduais, de que a Câmara retirou as contrapartidas em troca da suspensão dos pagamentos. O reenvio do projeto com novas contrapartidas, a aprovação da reforma da Previdência e a proposta de reforma trabalhista testarão a força de Temer no Congresso. Pela estimativas, mais de 300 deputados e pelo menos 60 senadores são fieis ao governo – boa parte deles também alvos da Lava Jato. Mantê-los a seu lado será fundamental para Temer. A escolha dos novos ministros deverá levar isso em conta.

A variável que foge ao controle de Temer é o Judiciário  – tanto o STF quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No STF, todos os citados – Temer inclusive – apostam na lentidão da Lava Jato, a cargo do novo relator, ministro Edson Fachin. A manutenção no Supremo de todos os processos derivados da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com destaque para o que envolve o ex-presidente José Sarney, foi uma vitória deles. No TSE, o ministro Herman Benjamin, relator dos processos relativos à chapa Dilma-Temer, afirmou que o julgamento sairá este ano – três depois das eleições. As denúncias de irregularidades não se restringem ao financiamento ilegal. O atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que sua proximidade com Temer não afetará os trâmites.

Temer leva duas vantagens sobre sua antecessora. A primeira é o apoio político a sua agenda de reformas, essencial para a economia. Enquanto Dilma pôs o país no caminho do descalabro fiscal e da volta da hiperinflação, Temer demonstrou juízo, convocou para conduzir a economia a melhor equipe que o Brasil poderia oferecer e tem seguido à risca as propostas dela. A recuperação econômica prevista para 2017 será um ponto a seu favor. A segunda vantagem está na relação com o Congresso.

Enquanto o estilo autoritário e confuso de Dilma a levou a perder o apoio parlamentar logo no início do segundo governo, Temer tem mantido sua base mais ou menos intacta até agora, apesar de todos os percalços. Um cenário de impeachment, nessas condições, está completamente fora de questão. A maior dúvida é que novidades a Lava Jato trará até que se consolide o cenário eleitoral de 2018. A saúde do governo Temer não está garantida. Mas, por enquanto, os prognósticos mais informados ainda o colocam a uma distância bem segura da UTI. 

(Agência)

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