GOVERNO ANTECIPA FIM DA ISENÇÃO DE IOF NAS CONCESSÕES DE EMPRÉSTIMO
Prezado (a) participante,
Informamos que Governo Federal decidiu antecipar o fim da isenção de IOF sobre operações financeiras para compensar o gasto com a gratuidade temporária de tarifa de energia para moradores do Amapá que foram afetados pelo apagão. A medida foi assinada no final da tarde de 25/11 pelo presidente Jair Bolsonaro. A alíquota zero, que teria validade até o fim do ano, se encerrará HOJE.
De acordo com o DECRETO Nº 10.551, DE 25 de NOVEMBRO de 2020, as operações de crédito contratadas desde o dia 03 de abril de 2020, tiveram suas alíquotas de IOF reduzidas a zero e o prazo para a isenção se encerra em 26 de Novembro de 2020.
Desta forma, as Solicitações de Empréstimo à Participantes que ocorrerem a partir de 27 de novembro de 2020, passarão a ter novamente a incidência de IOF.
A Administração da Fundambras está disponível para esclarecer eventuais dúvidas pelo telefone (31) 3401-9300 (horário comercial) ou através do e-mail fundambras@angloamerican.com
Atenciosamente,
Administração Fundambras