07/01/19

Salário mínimo vai para R$ 998

O valor já está em vigor a partir da última segunda-feira (01/01)

O presidente recém-empossado Jair Bolsonaro assinou decreto em que determina que o salário mínimo aumentará de R$ 954 para R$ 998 em 2019. O valor já está em vigor a partir da última segunda-feira (01/01).

Foi o primeiro decreto assinado pelo novo chefe do Executivo, publicado em edição extra do Diário Oficial da União e assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O valor do salário mínimo é utilizado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários e corrigido a partir da inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O presidente recém-empossado ainda editou medida provisória que determina a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, decreto que altera a organização das entidades da administração pública federal indireta e os decretos de nomeação dos novos ministros.  

(Agência Brasil)