09/09/20

INSS: Reabertura terá menos da metade das agências abertas e horário reduzido

O atendimento presencial será feito das 7h às 13h. Depois de seis adiamentos consecutivos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende garantir a reabertura das agências em todo país, no próximo dia 14, através da realização de uma inspeção técnica comandada por médicos perítos. Eles estão avaliando os processos de readequaçãopara evitar contágio pelo Covid-19. Inicialmente, na lista fornecida pelo próprio INSS nem metade das agências deve ser vistoriada.

Uma comissão de médicos peritos foi formada pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal e iniciou, nesta terça-feira, os trabalhos de inspeção em todas as agências listadas pelo INSS como aptas a fazer parte da primeira fase de reabertura. Elas passaram por modificações, receberam itens de segurança e equipamentos de proteção para os funcionários. Das 1.110 agências do instituto em todo país, cerca de 500 estão em um estágio mais avançado de adequações e poderão passar pela vistoria. O resultado deve sair até o fim da semana.

Segundo o INSS, com retorno na próxima segunda-feira, serão atendidos apenas segurados agendados. Além disso, as agências funcionarão em horário reduzido, de 7h às 13h.

O vice-presidente da ANPM, Francisco Cardoso, lembra que além das adequações físicas, o trabalho dos médicos peritos também depende do funcionamento de técnicos e outros funcionários dentro das unidades, o que pode não ocorrer devido ao início da greve deflagrada pelos servidores do INSS:
— Só depois da vistoria, será possível ter uma noção do real cenário para ver quais as agências estariam aptas para a reabertura. Além disso, para a perícia médica funcionar em uma unidade é preciso a presença de outros técnicos administrativos. Se o corpo técnico não tiver presente, não haverá funcionamento de perícia médica nas agências. Estando a agência com estrutura adequada dentro das normas e com funcionários presentes, e possível pensar em retorno. Os peritos estão indo a todas as agências. O INSS deu uma lista de agências que ele acha que estão aptas para abrir no Brasil todo, das maiores às menores — explica Cardoso.

Ainda de acordo com o órgão, haverá uma reabertura “gradual e segura”, considerando as especificidades de cada agência, como o perfil do quadro de servidores, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico e medidas de limpeza. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da Covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vêm prorrogando o atendimento remoto.

Pente-fino: INSS começa a notificar 1,7 milhão de segurados do país com irregularidades nos benefícios. 

Servidores ameaçam não voltar

Os servidores da previdência, no entanto, não concordam com o retorno ao trabalho presencial antes do controle da pandemia de Covid-19. Por isso, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores da Previdência Social (Fenasps) aprovou a decretação de greve sanitária do INSS. O movimento começou nesta terça-feira (dia 8).

Segundo a entidade, a orientação é que os servidores do INSS não deverão retornar aos locais de trabalho, permanecendo em home office. Os servidores que compõem os chamados grupo de risco da covid (maiores de 60 anos e portadores de comorbidades) e os que coabitam com idosos devem protocolar autodeclaração com a solicitação de que permaneçam em trabalho remoto.

Em nota, o sindicato classifica a reabertura das agências do INSS para o atendimento presencial aos segurados, a partir do próximo dia 14 de setembro, como "absurda sob todos os aspectos". Os trabalhadores dizem ainda que "desde o início da pandemia de covid, os servidores da autarquia, mesmo sobrecarregados e realizando multitarefas, conseguiram reduzir bastante o número de demandas dos segurados sobre o instituto."

Para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais pela internet através do "Meu INSS" ou pelo telefone 135 para fazer o agendamento do atendimento presencial nas agências.   

(Pollyanna Brêtas - G1)