Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. Esses valores começam a entrar na conta entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a tabela de pagamentos de benefícios 2018. Os depósitos seguem o modelo dos anos anteriores. Recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo, nos últimos cinco dias úteis do mês referente ao pagamento. Nos primeiros cinco dias úteis do mês seguinte, setembro, ocorre o depósito para quem recebe acima de um salário mínimo.

Como determina a legislação, não há desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas. Terão direito ao adiantamento cerca de 30 milhões de segurados em todo o Brasil, segundo o INSS, correspondendo a pagamento total de R$ 20,6 bilhões. Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao 13º salário.

É importante que os beneficiados atentem para o valor a receber. Nem todos receberão a exata metade do que ganham todo mês da Previdência Social. Quem já recebia o benefício em janeiro deste ano pode esperar 50% do valor, mas para aqueles que começaram a ter direito a partir de fevereiro, o valor é proporcional ao número de meses em que receberá a aposentadoria ou pensão até o fim do ano.  

(Folha do Sul)