09/08/17

Acordo de cooperação agilizará troca de informações previdenciárias

O Conselho da Justiça Federal (CJF)

O Conselho da Justiça Federal (CJF), a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram nesta terça, 8, em Brasília, um acordo de cooperação técnica para a troca de informações previdenciárias. O objetivo é dar maior agilidade nos processos em trâmite na Justiça Federal, principalmente naqueles em que o INSS seja parte. 

Com o acordo de cooperação, a Justiça Federal terá acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ao Sistema de Benefícios (Sisben) e ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi). Por sua vez, a Justiça Federal vai oferecer informações relativas às ações judiciais, como número da ação, dados relativos ao autor, espécie de benefício e de ação, sentença de procedência ou de improcedência, acordos homologados, valor de precatório e de Requisição de Pequeno Valor (RPV). 

Para o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, essa sistemática de troca de informações levou em conta, principalmente, a melhoria do atendimento à população: “Eu vejo nesse acordo uma grande possibilidade de ganhos generalizados. Ganhos para a minha equipe da secretaria, ganhos para a Justiça Federal, ganhos para o INSS, mas, mais do que tudo, mais do que para essas partes do governo, o ganho para o cidadão, para as pessoas.”

(STJ)